Renner é condenada a pagar R$ 4 mil por inclusão indevida de nome nos cadastros de inadimplentes

inclusão indevida de nome em cadastro de órgãos de proteção ao crédito.

Ação de indenização por danos morais. Falsa imputação de furto. Abordagem indevida a cliente.

Recurso conhecido e não provido.

Banco é condenado a pagar indenização a cliente por cobrança indevida

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

 Arrolamento requerido pela Viúva e com Herdeiros 

Edital de Abertura de Inscrições - 1ª fase

TSE determina abertura de investigação contra Lula

A liminar, concedida a pedido da coligação do candidato Geraldo Alckmin, ainda ordena a Polícia Federal a fazer perícia, no prazo de dez dias, no dinheiro apreendido com o advogado Gedimar Passos e o empresário Valdebran Padilha, presos na última sexta-feira, em São Paulo, com US$ 248,800 mil e R$ 1,168 milhão.

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

Abertura de crédito. Taxa de juros remuneratórios.

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

MODELO DE SUCESSÃO PROVISÓRIA

Abertura de Sucessão Provisória. Ausente. Herdeiro Colateral

Dano moral: abordagem indevida

Supermercado terá que indenizar por danos morais, no valor de R$ 10.900 mil, o homem que foi acusado de furto injustamente

Habeas Corpus. Impetração em substituição ao recurso cabível

Utilização indevida do remédio constitucional.

Transporte de valores por bancário.

Indenização por danos morais indevida.

Apelação cível. Desapropriação indireta.

Área utilizada para abertura de via pública.

TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

Violar direito autoral em abertura de novela.

Abordagem indevida gera indenização

SERASA. Art. 43, § 2º, do CDC. A abertura de cadastro negativo sem a comunicação prévia configura ilegalidade suficiente a que se legitime para o pólo passivo de ação indenizatória e responda pelos prejuízos decorrentes do descumprimento do texto legal citado.

Ação de Indenização por Danos Morais. Tutela Antecipada e Inexigibilidade de Débito. Inscrição indevida

Ação de indenização por danos morais.

Conselho de Ética notifica André Vargas sobre abertura de processo

Deputado não foi encontrado para ser notificado pessoalmente